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Henrique Matos

Laguna (SC)

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Pós Graduando em Direito Administrativo Público

Advogado inscrito na OAB/SC 65.445, Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Pós Graduando em Direito Administrativo Público pela FAVENI, eterno estudante e entusiasta dos direitos sociais e apaixonado pelas causas humanas.

Publicações

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Henrique Matos

Notícia · há 4 anos

Tribunal Superior do Trabalho Reconhece Vinculo Empregatício entre o Motorista de Aplicativo e a Plataforma que Oferece os Serviços.

Tal decisão veio em um momento de profunda insegurança jurídica no contexto da relação entre os motoristas e a plataforma online pois, se por um lado a plataforma alega ser meramente a administradora...

Henrique Matos

Artigo · há 4 anos

A responsabilidade penal dos veículos de imprensa nos casos de exposição ilegal da vítima em crimes sexuais

Os crimes de cunho sexual tomaram um panorama diferente nos últimos anos, sendo necessário novas formas de interpretar esses delitos e incluí-los na legislação de forma a punir e desestimular tais...

Henrique Matos

Artigo · há 4 anos

Graça, Indulto, Anistia... E eu com isso?

Para melhor nos situarmos no assunto, cabe relembrar que no dia 21 de Abril de 2022, o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, concedeu por meio de decreto, o benefício da "Graça" ao...

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Comentários

(4)

Henrique Matos

Comentário · há 3 anos

Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais

Wander Fernandes · há 8 anos

Esses entendimentos dos tribunais ainda são validos?

Henrique Matos

Comentário · há 4 anos

A responsabilidade penal dos veículos de imprensa nos casos de exposição ilegal da vítima em crimes sexuais

Henrique Matos · há 4 anos

De fato! E não só por isso, o que existe hoje em dia é uma massa gigantesca de pessoas que mascaram suas opiniões, valores deturpados e até aquela ânsia por "fofoca", que por definição é bem diferente de informação, com o discurso de "Liberdade de Expressão" e "Liberdade de Imprensa". Sem o devido cuidado, essa "informação" torna-se veículo de caos social, inflamando pessoas com opiniões pré-formadas, violando a dignidade das pessoas e gerando um verdadeiro caos na sociedade.

Henrique Matos

Comentário · há 4 anos

A responsabilidade penal dos veículos de imprensa nos casos de exposição ilegal da vítima em crimes sexuais

Henrique Matos · há 4 anos

Mais e mais vemos o princípio da dignidade da pessoa humana ser relativizado e, hoje, nossos veículos de informação, tem cada vez menos limites para a sua atuação. Tal situação não deve prosperar!

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Recomendações

(6)

Giovanna Araújo

Artigo · há 4 anos

Crimes contra a dignidade sexual praticados por líderes religiosos: um breve estudo sobre o abuso de confiança no ambiente religioso

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os crimes contra a dignidade sexual em sua raiz, tratando desde a primeiras legislações até o atual tratamento feito pelo Código Penal. Têm-se...

Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 4 anos

A responsabilidade penal dos veículos de imprensa nos casos de exposição ilegal da vítima em crimes sexuais

Henrique Matos · há 4 anos

Fala-se muito em liberdade de imprensa, que a imprensa tem que ser livre ou coisas do tipo.
Infelizmente confunde-se liberdade com abusos de liberdade.
Concordo com a liberdade de imprensa desde que haja responsabilidade.
A imprensa séria tem por finalidade divulgar fatos de relevante interesse social.
A partir do momento em que passa a invadir a privacidade alheia e divulgar fatos que em nada acrescentam ao coletivo, tem mesmo que responder por abuso de liberdade.
Talvez por conta disso é que os consultórios de psicologia andam lotados

Sislane Souza

Comentário · há 4 anos

A responsabilidade penal dos veículos de imprensa nos casos de exposição ilegal da vítima em crimes sexuais

Henrique Matos · há 4 anos

Muito bem esclarecido. A mídia cada vez mais, em busca de audiência, acaba violando os ditames descritos na lei, expondo cenas de vítimas, e ultrapassando dos limites, sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana.

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